Igreja x Estado: laicidade sob pressão
O que é, afinal, um Estado laico, e por que ele está sob pressão no Brasil e no mundo? Em quatro encontros, Edvaldo Shamá refaz a história da separação entre religião e poder, compara os modelos francês, americano e brasileiro e mostra o que se perde, para a política e para a própria fé, quando igreja e Estado se misturam.

O que você vai estudar.
Grupos religiosos entram na política com bandeira partidária, leis tentam impor uma moral de origem religiosa, presidentes dizem que o Estado é laico mas o governo é cristão. O curso parte desses sintomas e dá repertório para pensá-los com cuidado, começando pelos conceitos: o que é laicidade, o que a distingue do laicismo, o que significa secular e por que a secularização prevista pelos sociólogos não aconteceu. Charles Taylor e Peter Berger guiam essa primeira parte, que termina na era plural dos múltiplos altares da modernidade.
Depois vem a história. A Reforma e as guerras de religião, a noite de São Bartolomeu, a Guerra dos Trinta Anos e a paz de Westfália explicam por que a Europa precisou separar religião e Estado, e os filósofos mostram como: John Locke e a Carta sobre a tolerância, Rousseau e a religião civil, Habermas e a sociedade pós-secular. Em seguida o curso compara modelos: a laïcité francesa, que não cita Deus na Constituição; a separação americana, dos peregrinos do Mayflower à Primeira Emenda e ao nacionalismo cristão de hoje; e o caso brasileiro, do padroado ao decreto de Rui Barbosa, da Constituição de 1891 à decisão do STF sobre os crucifixos.
O fio que atravessa tudo é uma distinção de Paul Freston: religião e política, sim; igreja e Estado, não. A religião tem voz no espaço público, mas quando se filia a um partido perde a voz profética, sua credibilidade e às vezes a própria missão. O último encontro trata dos desafios de hoje — a teologia do domínio, o Deus feito palanque, a paz entre as religiões de Hans Küng — e termina numa releitura do sal e da luz do Sermão da Montanha.
Edvaldo Shamá é teólogo, especialista em filosofia da religião e em teologia política, e pesquisador na PUC de São Paulo, nos grupos de filosofia medieval e de comportamento político. Trabalhou 27 anos na diplomacia, inclusive na elaboração de relatórios internacionais sobre liberdade religiosa e direitos humanos, e é tradutor da editora Recriar.
O curso tem 40 aulas, distribuídas em quatro módulos.
- ProfessorEdvaldo Shamá
- FormatoOnline, gravado, no seu ritmo
- Aulas40 aulas curtas, de 11 minutos em média
- Carga7h05 em 4 módulos
- LegendasPortuguês
- AcessoComputador e celular
- CertificadoNos cursos livres ao vivo, para os planos Avançado e Fundador/a
Módulos e aulas.
40 aulas em 4 módulos. Quando a plataforma abrir, a primeira aula será gratuita: basta criar a conta, sem cartão de crédito.
MÓDULO 1Laicidade e secularização
10 aulas
O primeiro encontro assenta os conceitos. Edvaldo Shamá parte dos sintomas de uma laicidade sob pressão — grupos religiosos na política partidária, a tentativa de impor por lei uma moral religiosa — e da sua experiência de 27 anos na diplomacia, inclusive em relatórios internacionais sobre liberdade religiosa, para definir o Estado laico: o Estado do povo, que não adota nem favorece religião nenhuma e se sustenta em liberdade de consciência, igualdade entre crenças e não crenças e neutralidade. A história vem junto: as guerras de religião, Westfália, Locke, as revoluções americana e francesa, e a distinção entre laicidade e laicismo. A segunda parte trata da secularização. Começa pela palavra secular, que mudou de sentido com o Iluminismo, passa pela crítica à imanência e pelo espectro que vai do deísmo ao ateísmo, e chega aos três níveis de secularização de Charles Taylor e à hipótese, desmentida pelos fatos, de que a religião desapareceria com a modernidade. Com Peter Berger, a religião aparece como sistema de sentido e como construção social, e a era secular dá lugar a uma era plural, a dos múltiplos altares da modernidade. O módulo fecha com as origens remotas da relação entre religião e poder: o rei, o sacerdote e o profeta no Israel antigo, a aliança entre o Sinédrio e Pilatos na crucificação, Constantino e a Idade Média.
- O LabTEM, o professor e os sintomas de uma laicidade sob pressãoAndré Anéas abre o curso apresentando o LabTEM, braço educacional da Editora Recriar, e o professor: Edvaldo Shamá, teólogo, especialista em filosofia da religião e em teologia política, pesquisador na PUC-SP e com longa carreira na diplomacia. Edvaldo começa corrigindo o próprio título: mais do que igreja e Estado, o tema é religião e Estado. E lista os sintomas de uma laicidade sob pressão: grupos religiosos entrando na política com viés partidário, a tentativa de impor por lei um monopólio da moralidade, a laicidade em baixa no mundo. O objetivo do curso é dar repertório para pensar o tema, e o ponto de partida é uma frase do jornalista Ross Douthat, do New York Times: quem não conhece o fenômeno religioso não entenderá o século XXI.
- Oito módulos, um altar e o Estado que pertence ao povoA ementa e o mapa dos oito módulos do curso, dos conceitos fundamentais ao caso brasileiro. Edvaldo Shamá conta de onde vem o seu olhar: 27 anos de trabalho na diplomacia, boa parte na diplomacia pública norte-americana, inclusive na elaboração de um relatório internacional sobre liberdade religiosa e de relatórios de direitos humanos. Depois apresenta a imagem que atravessa o curso, o flerte entre religião e Estado que às vezes vira casamento, e lembra que a laicidade só funciona bem numa democracia e, como ela, está sempre em construção. A primeira definição vem da etimologia: laico vem do grego laikós, do povo. O Estado laico é o que pertence ao povo e por isso não se alia a nenhum grupo religioso em detrimento dos demais.
- De Westfália a Charles Taylor: liberdade, igualdade e neutralidadeDe onde vem a ideia de Estado laico. A aula percorre três marcos: as guerras de religião na Europa e a paz de Westfália, em 1648, quando os governantes entendem que não podem impor uma fé aos súditos; o Iluminismo e a defesa da tolerância religiosa por John Locke; e as revoluções americana e francesa. Em seguida vem a definição de laicidade e os seus três pilares — liberdade de consciência, igualdade entre crenças e não crenças, neutralidade do Estado —, com a passagem da religião como destino para a religião como escolha e o deslocamento de privilégios, no Brasil, da Igreja Católica para os evangélicos. Fecha com Charles Taylor, autor de Uma era secular, e com os países que proíbem o Estado de perguntar a religião das pessoas no censo.
- Civilidade, o pêndulo e a diferença entre laicidade e laicismoA laicidade tem como fruto a paz, isto é, a civilidade. Edvaldo Shamá parte do seu texto Ondas de incivilidade e da etimologia de civil — cortês, polido, a mesma raiz de civilização e civismo — para falar da polarização afetiva que divide famílias no Brasil há dez anos. A laicidade nunca está pronta: move-se como um pêndulo, sofre pressões dos governos, das sociedades e das próprias religiões, e pede vigilância dos cidadãos. A aula recusa a visão simplista do tudo ou nada, conta o caso de dois grupos da mesma matriz religiosa que não quiseram caminhar juntos na mesma marcha e distingue laicidade de laicismo: a laicidade não nasce da rejeição da religião, mas da impossibilidade de mantê-la unida ao poder em sociedades plurais.
- Secular: a palavra que mudou de sentidoAntes de falar de secularização, a palavra secular. Como ambição e orgulho, ela mudou de sentido com o tempo, e na teologia de banco de igreja virou sinônimo de mundo, de coisa ruim — o trabalho secular, a música do mundo. Uma participante pergunta se laico e secular são a mesma coisa e se um Estado laico pode conviver com uma população religiosa. A resposta passa pela história: na Idade Média, secular e religioso eram complementares; depois do Iluminismo, tornam-se opostos, o secular vira o público, neutro e racional, e a religião é empurrada para o privado. Com Peter Berger, a aula lembra o que o mundo secular trouxe: a medicina que opera no mesmo padrão para todos, os direitos humanos, a emancipação da mulher, o fim da escravidão.
- Imanência, deísmo e ateísmo: do cosmos ao universoO que o Iluminismo questiona, do ponto de vista religioso, é a imanência: a ideia de um Deus que intervém em tudo, inclusive na escolha do governante. Daí o antiabsolutismo, e daí também a crença, ainda viva no Brasil, de que foi Deus quem pôs no poder o candidato da minha religião. Com o quadro imanente de Charles Taylor, a aula mostra o espectro de crenças que se abre a partir daí — deísmo, teísmo, teísmo aberto, agnosticismo (que não se confunde com gnosticismo) e ateísmo — e a passagem de um mundo teocêntrico para um mundo antropocêntrico. O cosmos, lugar ordenado em que o sagrado opera, como um templo, vira universo. Um congresso com teólogos islâmicos aristotélicos lembra que toda religião tem fundamentalismos e moderações.
- Os três níveis de secularização e a hipótese que falhouEdvaldo Shamá conta que assistiu à primeira palestra de Charles Taylor sobre Uma era secular, na Georgetown University, e apresenta os três níveis de secularização do filósofo: a separação entre Estado e religião, o declínio das práticas religiosas e a mudança cultural que produz a pluralidade de crenças. Em seguida examina a hipótese da secularização, a aposta de que a religião desapareceria à medida que a modernidade avançasse, desmentida pelo Brasil, pela América Latina, pela África e pelos Estados Unidos. O declínio europeu, com igrejas virando bares e o ateísmo alto na República Tcheca e na Escandinávia, tem outra explicação: o abalo de sentido deixado pelas duas guerras mundiais, entre as quais nasceram Taylor e Peter Berger.
- Peter Berger e a religião como sistema de sentidoA religião como fenômeno social, a partir de Peter Berger, sociólogo austríaco radicado nos Estados Unidos, professor da Universidade de Boston, morto em 2017. Autor de O dossel sagrado, Berger foi um dos que apostaram na teoria da secularização e depois reconheceu publicamente o erro. Para ele, a religião é a ousada tentativa de conceber o universo inteiro como humanamente significativo: um sistema de sentido. A aula mostra o que isso explica — a pessoa que perde o voo que cai e diz que Deus a livrou, a fé que desmorona diante da morte de um filho — e apresenta os três movimentos com que Berger descreve a construção da sociedade e da religião: exteriorização, objetivação e interiorização.
- Os múltiplos altares da modernidadeBerger chegou a dizer a Charles Taylor que não vivemos numa era secular, mas numa era plural, e Taylor acabou concordando. É o tema de Os múltiplos altares da modernidade. A aula mostra esses altares dentro e fora das tradições: protestantes históricos nos Estados Unidos que acreditam na teologia da prosperidade, a distinção entre protestantes, pentecostais e neopentecostais, quem crê em reencarnação numa igreja que prega a ressurreição, deuses que já não têm CEP. Luiz Felipe Pondé chama isso de destradicionalização das religiões. Um participante observa a presença da cultura afro na liturgia pentecostal, e a aula fecha com a definição de pluralismo individual e social de Berger e a hipótese de que as grandes instituições religiosas ruam por dentro.
- Rei, sacerdote e profeta: da Antiguidade à Idade MédiaIgreja e Estado, entre muitas aspas, na Antiguidade e na Idade Média. No Israel do Antigo Testamento, o rei representa o Estado, o sacerdote representa a religião e o profeta representa o povo, denunciando os abusos de ambos. Na crucificação de Jesus, religião e Estado se unem por conveniência: o Sinédrio o acusa de blasfêmia e o entrega a Pilatos acusado de sedição. Uma participante pergunta se o islã é mais colado ao Estado, e a resposta passa pela diferença entre sunitas e xiitas, pelo regime teocrático do Irã e pelo caso da Índia. A aula chega a Constantino, que traz o cristianismo para dentro do Império Romano, e à Idade Média, em que poder temporal e espiritual se misturam a ponto de o Iluminismo chamá-la de idade das trevas.
MÓDULO 2Da Reforma aos filósofos da tolerância
11 aulas
O segundo encontro explica por que a Europa se preocupou tanto em separar religião e Estado. Edvaldo Shamá refaz o caminho da Reforma — Jan Hus e Wycliffe, as 95 teses de Lutero, as reformas luterana, reformada, radical e anglicana e o que cada uma pensava da relação com o poder — e da reação católica, com o Concílio de Trento e o jansenismo de Pascal. Em seguida, a violência que tornou a separação inevitável: a Inglaterra de Bloody Mary, a noite de São Bartolomeu, a defenestração de Praga, a Guerra dos Trinta Anos e a paz de Westfália. O Iluminismo fecha esse percurso, com a sua crítica à religião institucional. A partir daí começam os fundamentos filosóficos. John Locke e a Carta sobre a tolerância, de 1689, com o que liberal queria dizer para ele e o que quer dizer hoje no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa; as influências de Tomás de Aquino e Hobbes, e os herdeiros, Voltaire e Goethe; Rousseau e a religião civil; Habermas e a sociedade pós-secular, em que a religião participa do debate desde que traduza os seus argumentos. O módulo termina no presente: as críticas contemporâneas ao secularismo, o nacionalismo cristão e a teologia do domínio nos Estados Unidos e no Brasil, e o primeiro modelo de laicidade do curso, a laïcité francesa.
- Os oito módulos, a laicidade e as 95 teses de LuteroEdvaldo Shamá retoma o mapa dos oito módulos e a definição de laicidade — um Estado que não adota nem favorece religião nenhuma e garante liberdade de consciência, igualdade entre crenças e não crenças e neutralidade — e anuncia o percurso do encontro: a Reforma, o Iluminismo, Locke, Rousseau, Habermas e o modelo francês. Em 1517, Martinho Lutero, monge agostiniano como o papa Leão XIV e professor de teologia em Wittenberg, escreve 95 teses contra as indulgências. Escritas em latim para o debate acadêmico, talvez afixadas no mural da faculdade e não na porta da igreja, foram traduzidas para o alemão, espalhadas pela imprensa de Gutenberg e usadas pelos príncipes contra uma Igreja que cobrava impostos e coroava reis no Sacro Império.
- Jan Hus, Wycliffe e as quatro reformasLutero não surge do nada. Um século antes, em 1415, Jan Hus, padre da Boêmia, foi condenado e queimado por denunciar os descaminhos da Igreja, e John Wycliffe fizera o mesmo na Inglaterra; o monumento a Hus na praça da Cidade Velha de Praga guarda essa memória. A aula apresenta então as quatro reformas protestantes e o que cada uma pensava da relação entre igreja e Estado: a luterana, para a qual a igreja podia se subordinar ao Estado; a reformada, de Zwinglio e Calvino em Genebra, com separação e cooperação, ideia próxima da laicidade brasileira; a radical, de Menno Simons, que recusava a união e deu origem a anabatistas e menonitas; e a anglicana, de Henrique VIII, uma igreja nacional sob o rei.
- Bloody Mary, o Concílio de Trento e o jansenismo de PascalNa Inglaterra, a religião muda a cada coroa: Eduardo VI é protestante, Maria I, filha de Henrique VIII, é católica e persegue os protestantes com tal violência que ficou conhecida como Bloody Mary, nome que hoje batiza um drinque, e Elizabeth I volta a um protestantismo moderado. Do lado católico, a reação toma forma na Contrarreforma e no Concílio de Trento, de 1545 a 1563. Dentro do próprio catolicismo nasce o jansenismo, de Cornélio Jansênio, com sua visão pessimista da natureza humana e a salvação exclusivamente pela graça, que ganha força na França. Seu nome mais conhecido é Blaise Pascal, que nunca deixou a Igreja, foi homenageado pelo papa Francisco nos 400 anos de seu nascimento, em 2023, e criou em Paris o primeiro transporte coletivo.
- O Iluminismo, a crítica à religião e a entrada de John LockeO Iluminismo, de 1715 a 1789, e a sua crítica à religião institucional. Antiabsolutista, o movimento tira dos monarcas o poder de decidir tudo, inclusive a fé dos súditos, e esboça a ideia de democracia; anticlerical, põe a razão e as ciências no lugar da autoridade da Igreja. Daí nascem as noções de direita e esquerda e a passagem do teocentrismo ao antropocentrismo, com os ganhos — a liberdade do indivíduo, a dignidade humana — e as sequelas, como o egocentrismo. A lição, para Edvaldo Shamá, é não jogar fora o bebê com a água do banho. A aula abre então o módulo dos fundamentos filosóficos, com os três pensadores escolhidos, John Locke, Rousseau e Habermas, e apresenta Locke (1632–1704) e a sua Carta sobre a tolerância, de 1689.
- De São Bartolomeu a Westfália: a Europa em que Locke cresceuUma linha do tempo para entender o que levou Locke a escrever sobre tolerância. Depois de 1517, os conflitos se sucedem: em 1572, a noite de São Bartolomeu, em Paris, quando o casamento da católica Margarida de Valois com o protestante Henrique de Bourbon, promovido por Catarina de Médici, termina no massacre dos huguenotes; em 1618, a defenestração de Praga, com nobres protestantes jogando pela janela os enviados do imperador; e a Guerra dos Trinta Anos, a mais devastadora que a Europa conhecera até então. A paz de Westfália, em 1648, esboça os Estados nacionais. Locke tinha 16 anos, crescia numa Inglaterra que alternava reis perseguidores, e 41 anos depois escreveu a Carta, em latim, logo traduzida para o inglês.
- O que liberal quer dizer no Brasil, nos Estados Unidos e na EuropaA Carta sobre a tolerância é um marco do pensamento liberal moderno, e a aula para para explicar a palavra. O liberalismo clássico de Locke é liberdade individual, tolerância religiosa, limitação do poder do Estado, direito à propriedade e governo representativo. No Brasil de hoje, liberal quer dizer liberalismo econômico, livre mercado, privatizações, o pessoal da Faria Lima: é uma posição de direita. Nos Estados Unidos, liberal é o progressista, ligado aos direitos civis, à igualdade racial e de gênero e ao Estado de bem-estar, em geral democrata. Na Europa, o termo continua próximo do original. O conservadorismo passou por deslocamento parecido: em Edmund Burke era conservar as instituições, no Brasil virou defesa da família e da religião.
- Locke e a Carta sobre a tolerânciaLocke responde a uma pergunta: pode o Estado impor uma religião? A resposta é não, e a Carta sobre a tolerância começa dizendo que a tolerância deve ser a marca da igreja — obra de filosofia política cuja bibliografia é quase só a Bíblia, escrita para proteger a igreja, assim como Rousseau vai querer proteger o Estado e Habermas buscará a comunicação entre os dois. Estado e igreja são categorias diferentes, que funcionam por princípios diferentes: a igreja é uma sociedade de adesão livre e voluntária, que não pode usar a força porque crença não se impõe; o Estado deve promover e preservar interesses civis como a vida, a liberdade, a saúde e a propriedade. Thomas Jefferson levou essas palavras para a Declaração de Independência de 1776.
- De Tomás de Aquino a Rousseau: tolerar, respeitar e a religião civilQuem influenciou Locke e quem ele influenciou. De Tomás de Aquino, leitor de Aristóteles, vem a confiança de que a razão coopera com a fé — enquanto Lutero e os reformadores seguiam Agostinho e, por ele, Platão. De Thomas Hobbes, o Leviatã, de 1651, com o homem lobo do homem e o Estado como monstro feito do corpo dos súditos. Adiante, Voltaire e a frase que resume o seu espírito: posso não concordar com uma só palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-lo. Goethe dá um passo além: tolerar é ofender, a tolerância passiva deve conduzir ao respeito ativo. A aula passa então a Rousseau (1712–1778), crítico do duplo pertencimento do fiel, e às suas três religiões: do homem, do cidadão e do sacerdote.
- Habermas, a sociedade pós-secular e as críticas ao secularismoJürgen Habermas e a proposta de uma sociedade pós-secular. A religião não desapareceu, continua sendo fonte de sentido e deve ser levada a sério no espaço público; a tensão entre verdades reveladas e razão pública não se resolve eliminando uma delas, mas pelo diálogo. Daí a exigência de tradução: cidadãos religiosos podem usar argumentos religiosos no debate, desde que sejam traduzidos para uma linguagem acessível a todos quando entram nas instituições do Estado. O Estado não pode ser religioso, mas a democracia não pode excluir a religião. A aula distingue ainda religião e política de igreja e Estado, e secularização de secularismo, e abre as críticas contemporâneas ao secularismo, que o acusam de rebaixar a fé ao privado e de não ser neutro.
- Nacionalismo cristão, teologia do domínio e integralismoO nacionalismo cristão nos Estados Unidos, que é na verdade um nacionalismo protestante, e a teologia do domínio que o alimenta. A aula cita A bandeira e a cruz, de Philip Gorski e Samuel Perry, e Jesus e John Wayne, de Kristin Kobes Du Mez, e os números do Public Religion Research Institute nos 250 anos da democracia americana: 80% dos republicanos acham que o país foi fundado como nação cristã e 54% querem que ele se declare assim. Nascida nos anos 1970, a teologia do domínio chega ao Brasil pelo neopentecostalismo e propõe ocupar a política, a educação, a mídia, as artes, a família e a economia. O fenômeno já teve versão católica: o integralismo, na Europa e no Brasil dos anos 1930, que o Concílio Vaticano II procurou conter.
- O modelo francês: a laïcité, de 1905 à lei do véuO primeiro modelo de laicidade estudado é o francês, a laïcité, uma laicidade rígida nascida da lei de 1905. Para entendê-la, Edvaldo Shamá refaz o caminho de séculos de violência religiosa na França: a Inquisição, a perseguição aos cátaros, a noite de São Bartolomeu. O Estado francês não é hostil à religião, só não se envolve com ela: há um observatório da laicidade, cursos para quem quer se naturalizar, e a Constituição define a república sem mencionar Deus, ao contrário da brasileira de 1988. A jornalista Caroline Fourest resume a diferença: os americanos protegem a liberdade de religião, os franceses, a liberdade diante da religião. A aula passa pela polêmica do véu islâmico nas escolas e pela proposta de pôr a laicidade no lema da República.
MÓDULO 3O modelo americano e a religião na política
10 aulas
O terceiro encontro começa do outro lado do Atlântico. Depois da laicidade estrita da França, Edvaldo Shamá reconstitui a história da separação entre igreja e Estado nos Estados Unidos: os peregrinos do Mayflower que, perseguidos na Inglaterra, passam a perseguir em Massachusetts; Roger Williams, Anne Hutchinson, os quakers enforcados em Boston e as bruxas de Salém; o Estatuto da Virgínia de Thomas Jefferson e a Primeira Emenda. No presente, a Americans United for Separation of Church and State e a sua presidente, Rachel Laser, mostram como a retórica da liberdade religiosa pode andar longe da realidade. O módulo então compara os princípios constitucionais da França, dos Estados Unidos e do Brasil — neutralidade, financiamento, símbolos, ensino religioso — e explica, pelo regime do padroado, por que o Estado brasileiro ficou tão enredado com a religião. A segunda metade trata de religião e política partidária. Com Paul Freston, distingue religião e política, que podem e devem conversar, de igreja e Estado, que devem ficar separados. Passa pela mitificação da política e pelo culto à personalidade, pelo livro de Lance Wallnau que apresentou Trump como um novo Ciro, pelo nacionalismo e pelo ufanismo, e fecha com os prejuízos que a mistura traz à própria religião e à política, até o movimento que hoje, nos Estados Unidos, defende o fim do voto feminino.
- Cada país tem a sua laicidade: da França aos Estados UnidosRetomando o modelo francês e o Observatório da Laicidade, o professor propõe uma chave para todo o curso: a laicidade é construída pela história de cada país, e é mais rígida onde as atrocidades entre religião e Estado foram maiores, como na Europa da Noite de São Bartolomeu e da Guerra dos Trinta Anos. Entra então o modelo norte-americano, de separação com ênfase na liberdade religiosa, e a Americans United for Separation of Church and State, que em dezembro de 2024 anunciava na revista Church & State o segundo round contra o governo Trump. Uma pergunta sobre a entidade leva à sua história e à presidente Rachel Laser, a primeira de origem não cristã.
- Mayflower, Massachusetts e Roger WilliamsOs colonos ingleses fugiam da perseguição religiosa e, na América, passaram a perseguir quem não cria como eles. A aula acompanha essa contradição do Mayflower, em 1620, ao Thanksgiving celebrado com os indígenas que logo seriam mortos. Em Massachusetts, o governador puritano John Winthrop quis fazer da Bíblia a lei da colônia, com a imagem da cidade sobre o monte; o culto de domingo virou obrigação, com multa, prisão e chicote. O pastor batista Roger Williams, crítico dessas punições e da tomada das terras indígenas, foi banido e fundou Rhode Island, a primeira experiência de separação entre igreja e Estado: crença e culto forçados fedem nas narinas de Deus. Seguem Anne Hutchinson, julgada por heresia, e os quakers enforcados em Boston.
- Salém, Virgínia e a retórica que não combina com a realidadeDa caça às bruxas de Salém, em 1692, a aula chega ao Estatuto da Virgínia, redigido por Thomas Jefferson em 1777 e aos pais fundadores, muitos deles maçons e pouco religiosos. É esse passado que o nacionalismo cristão tenta reescrever, como no revisionismo que transforma Abraham Lincoln em grande cristão. O professor lê então uma frase sobre a liberdade religiosa como fundamento de todas as outras liberdades e revela o autor: Mike Pence, que como governador de Indiana perseguiu homossexuais. É o que Rachel Laser chama de retórica que não combina com a realidade. Fecha com a National Secular Society britânica, que combate o nacionalismo cristão, e com a pouca voz das organizações brasileiras que defendem o Estado laico.
- A França que não cita Deus e a primeira emenda americanaComeça o módulo sobre religião e espaço público, com os princípios constitucionais de laicidade em três países. Na França, a neutralidade é absoluta: o Estado não pôs um euro na reconstrução de Notre-Dame, e Macron discursou do lado de fora da catedral; religião é assunto privado, símbolos religiosos ficam fora das escolas, e a Constituição, que define o país como república laica, não cita Deus. No Brasil e nos Estados Unidos, Deus está na Constituição ou no dinheiro. A aula explica as cláusulas de estabelecimento e de livre exercício da Primeira Emenda e o debate sobre os Dez Mandamentos em prédios públicos, em que o deputado texano James Talarico pergunta por que não o Sermão da Montanha. Quem antes reclamava dos crucifixos agora quer a sua vez.
- A Constituição brasileira e o padroadoOnde termina o direito do presidente como cidadão? Nos Estados Unidos, God bless America é frase comum de presidente; na França, seria impensável. A aula passa então aos princípios da Constituição brasileira — proibição de religião oficial, liberdade de culto, colaboração de interesse público, pluralismo — e aos atritos: ensino religioso facultativo, símbolos em repartições, parcerias com igrejas. Para explicar por que o Estado brasileiro é tão vinculado à religião, o professor volta ao padroado régio: o papa delegava à coroa portuguesa construir igrejas e pagar o clero, e o rei nomeava bispos e recolhia o dízimo. O regime durou até 1890. No meio da história, o padre Antônio Vieira, que defendia a alma de indígenas e negros.
- Consciência ou conivência: religião e política partidáriaReligião e política é uma coisa; religião e política partidária é outra. Quando adere a um partido, muitas vezes por agenda mínima — família, bons costumes, oposição à homossexualidade —, a religião assume um perfil ideológico. Um participante lembra os capelães militares pagos pelo Estado, só católicos ou evangélicos, com exigência de diploma de teologia que exclui as matrizes de tradição oral, peso que recai sobre as minorias religiosas. O centro da aula é o par consciência e conivência: a tradição profética denunciava os abusos dos governantes, e a religião filiada a um partido perde essa voz. O professor aponta as igrejas evangélicas divididas depois do governo Bolsonaro e lembra que o que vale para uma religião no poder terá de valer para todas.
- Paul Freston e a mitificação da políticaO sociólogo Paul Freston, britânico radicado no Brasil, deu nome à distinção que orienta o curso: religião e política, sim; igreja e Estado, não. A aula lê o seu alerta contra o laicismo militante que quer excluir Deus da esfera pública e a sua recusa de usar a política para fortalecer uma religião contra as outras. O professor lamenta que religiosos, que se dizem gente do amor, não se sentem para conversar com quem pensa diferente, e passa ao fenômeno da mitificação da política. O ser humano é dado ao culto — de atletas, celebridades, ideologias —, e o religioso ainda mais, habituado a fazer de padres e pastores estrelas. Quando religião e política se cruzam, o candidato vira santo, o seu erro pesa menos e o comício se torna experiência de culto.
- O candidato caótico de Deus: de Ciro ao ufanismoGod's Chaos Candidate, do pastor Lance Wallnau, resolveu para muitos evangélicos o problema de apoiar Donald Trump, um homem de vários casamentos e escândalos: ele seria como Ciro, o rei pagão que Deus usou para libertar Israel do cativeiro da Babilônia. O professor mostra a mesma lógica no Brasil e retoma a sua palestra na PUC-SP sobre culto à personalidade e engajamento político como experiência de culto. Com David French, do New York Times, lembra que quem faz o sucesso da sua fé depender de um político acaba fazendo da política a sua religião. Do personalismo nasce o nacionalismo: a aula volta à Paz de Vestfália para mostrar a soberania nacional feita mito, o patriotismo com bandeira e hino, e o ufanismo que exige um líder insubstituível.
- Os malefícios para a religião: missão, credibilidade e dependênciaQuais os prejuízos para a religião quando ela se une ao Estado? O primeiro é o desvio da missão espiritual para disputas de poder, como na Igreja medieval de terras, feudos e impostos, e a dependência de privilégios, de canais de TV a terrenos e isenções. Um participante lembra que foi a Igreja que coroou Carlos Magno, e o professor contrapõe a cena de Napoleão tirando a coroa das mãos do clero para coroar a si mesmo. O segundo é a perda de credibilidade: a instituição passa a ser vista como agente político e gera rejeição, e até associações de ateus procuraram o professor para entender o que acontece no Brasil. O terceiro é a porta aberta à corrupção, com a proximidade das verbas públicas e os escândalos envolvendo pastores.
- Intolerância, o terreiro reconstruído e a moral impostaQuando o Estado favorece uma religião, cresce a intolerância entre as outras. Destruir a imagem de uma santa ou um terreiro é crime, mas se minimiza; no Rio de Janeiro, uma igreja protestante ajudou a reconstruir um terreiro de candomblé destruído e ofereceu o seu templo para os cultos. A separação, conclui a aula, protege a própria religião. Depois vêm os malefícios para a política: a imposição de uma moral religiosa, como em Massachusetts, e a teologia do domínio. O exemplo é recente: o movimento nos Estados Unidos pelo fim do voto feminino, de Nick Fuentes ao pastor Douglas Wilson e ao secretário Pete Hegseth, contra a 19ª Emenda. O fecho é com Habermas: na esfera pública, o religioso fala a língua de todos.
MÓDULO 4O caso brasileiro e os desafios de hoje
9 aulas
O último encontro volta ao Brasil. Edvaldo Shamá parte de um exemplo que acabava de chegar ao país — o discurso contra o voto feminino, vindo da ultradireita religiosa norte-americana — e refaz o percurso das constituições brasileiras: o decreto de Rui Barbosa de 1890, a Constituição de 1891, que acabou com a religião oficial e com o padroado, e a de 1988, que repete a mesma base. O problema é que, desde então, a laicidade ficou sobretudo no papel, como mostram o julgamento do STF sobre os crucifixos em prédios públicos, o projeto de lei que leva ritos religiosos às escolas, o discurso de Michelle Bolsonaro na Avenida Paulista e uma professora apedrejada por ensinar cultura africana. Para pensar essa distância entre a lei e o comportamento, o módulo recorre a Martin Luther King, à Lei Maria da Penha, a Joaquim Nabuco e a Goethe, e depois compara Brasil e França com o livro Transformações da laicidade, organizado por Emerson Giumbelli e Marcelo Camurça: lá, o Estado protagoniza a laicidade; aqui, as igrejas. Com o capítulo de Ari Pedro Oro sobre o governo Bolsonaro, contrapõe o neutralismo francês ao personalismo brasileiro. O fecho é dedicado aos desafios contemporâneos: o Deus feito palanque e o cristofascismo nomeado por Dorothee Sölle, a paz entre as religiões proposta por Hans Küng, e uma releitura do sal e da luz do Sermão da Montanha com John Stott e Tim Keller, em que a religião serve à sociedade sem precisar do poder político.
- Teologia do domínio e o voto feminino sob ataqueO encontro final retoma os malefícios que a união com a religião traz à política: a imposição de uma moral religiosa por meio de leis, a censura a livros e a teologia do domínio, nascida nos anos 1970 no meio republicano norte-americano, com o projeto de ocupar a política, a educação, as artes e a imprensa. O fiel sincero, sentado no banco da igreja, muitas vezes não sabe desse projeto; os líderes sabem. O exemplo é o movimento contra o voto feminino nos Estados Unidos, de Nick Fuentes a Douglas Wilson, pastor do secretário Pete Hegseth, que celebra cultos no Pentágono. A ideia chega ao Brasil pelo vídeo em que Paulo Figueiredo diz que as mulheres votam mal e chama Michelle Bolsonaro de feminista: é assim que as tendências atravessam fronteiras.
- As constituições brasileiras e os batistas de AmericanaComeça o módulo sobre o caso brasileiro. Proclamada a República, o decreto 119-A, redigido por Rui Barbosa em 7 de janeiro de 1890, separa pela primeira vez igreja e Estado, e a Constituição de 1891 confirma: fim da religião oficial e do padroado, liberdade de culto, proibição de subvencionar igrejas. O contexto é também o da chegada das denominações protestantes, como os batistas do sul dos Estados Unidos que, depois da Guerra Civil, se instalaram com os seus pastores em Americana e Santa Bárbara d'Oeste, num Brasil que ainda tinha escravidão. A aula mostra como a proibição de subvenção convive até hoje com dinheiro público em templos ativos e lembra que a Constituição de 1988 repete a base de 1891 e protege também quem não crê.
- O STF, o crucifixo e a religião na escola públicaEm 2024, provocado por uma ação do Ministério Público Federal, o STF decidiu que símbolos religiosos em prédios públicos não ferem a laicidade por expressarem a tradição cultural brasileira. A aula lê o voto de Cristiano Zanin, acompanhado por Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e observa que o plenário do tribunal tem um crucifixo: símbolo católico onde se decide. Depois vem a escola. A deputada pernambucana Michele Collins apresentou projeto de lei para permitir ritos religiosos nos intervalos, ignorando a diferença entre escola pública e confessional. Em contraste, as diretrizes da educação pedem que a escola ensine a conviver com o pluralismo e a discutir os limites da religião na esfera pública.
- O Estado laico no papel e a lição de Martin Luther KingDois casos mostram a laicidade que fica no papel. Em março de 2024, na Avenida Paulista, Michelle Bolsonaro disse que foi negligência separar política e religião, chamou os apoiadores de exército de Deus e citou Deus 38 vezes em quinze minutos. Em outro caso, uma professora que ensinava cultura africana, conteúdo obrigatório na escola pública, foi chamada de macumbeira e apedrejada por alunos de 10 a 12 anos. Para pensar a distância entre a lei e a prática, o professor recorre a Martin Luther King: a lei é necessária, mas não transforma sozinha as convicções. A escravidão acabou nos Estados Unidos em 1865 e cem anos depois a segregação continuava. A aula distingue a moral, circunstancial, da ética, universal.
- Maria da Penha, Joaquim Nabuco e a lei que não obriga a amarCaberia ao Estado, além de fazer a lei, promover a mudança de cultura? O professor, que participou da construção da Lei Maria da Penha, mostra que ela previa delegacias da mulher e programas de conscientização que a maioria dos estados não criou, e que mulheres continuam sendo mandadas de volta para casa. Nem a escolaridade basta: a Europa das grandes universidades produziu duas guerras. Joaquim Nabuco já avisava que libertar os escravizados sem escola e sem moradia os condenaria à margem. A aula fala do rabino Abraham Joshua Heschel ao lado de King, da diáspora que une judeus e negros, e da frase de King: a lei pode impedir que alguém me linche, mas não pode obrigá-lo a me amar. Com Goethe, a tolerância deve levar ao respeito.
- França e Brasil: quem protagoniza a laicidadeA comparação vem do livro Transformações da laicidade, publicado em 2024 e organizado por Emerson Giumbelli e Marcelo Camurça. Na França, diz Camurça, foi o Estado, vindo de uma sociedade já secularizada, que fixou as regras e o lugar da religião; no Brasil, foram e são as igrejas, primeiro a católica e hoje as evangélicas, que forçaram o Estado a concessões, isenções e benesses. Joana d'Arc, queimada pela Igreja que depois a canonizou, ajuda a entender a desconfiança francesa. Com Jean-Paul Willaime, a aula mostra as duas faces da laicidade em Macron e o crescimento evangélico na França, uma nova igreja a cada dez dias, sem que o Estado o impeça. Os protestantes, herdeiros dos huguenotes e de Calvino, tornaram-se ali fiscais da laicidade.
- O Estado é laico, mas o governo é cristão: neutralismo e personalismoO capítulo de Ari Pedro Oro reúne as vezes em que Jair Bolsonaro repetiu a mesma frase: na Câmara em 2019, no Twitter em 2020, na Marcha para Jesus e no 7 de Setembro de 2022: o Estado é laico, mas o governo é cristão. E se amanhã um babalorixá eleito dissesse o mesmo? Com Strongmen, de Ruth Ben-Ghiat, a aula liga religião e autoritarismo e passa a dois conceitos: o neutralismo francês, em que o Estado recusa qualquer alinhamento, e o personalismo brasileiro, que quer domesticar o sagrado no espaço público, como no discurso de Michelle Bolsonaro ou nos prefeitos que tentam proibir o carnaval. Uma participante nota que o brasileiro segue o líder, não a doutrina, e o professor estende o diagnóstico a Trump.
- Quando Deus vira palanque: cristofascismo e Hans KüngComeça o módulo dos desafios contemporâneos. Um texto de um sociólogo da UnB descreve o Deus que vira palanque: o púlpito vira comitê, o pecado vira programa de governo e quem discorda do líder passa a desafiar a vontade divina. O professor fala de pastores que perderam o emprego por recusar o púlpito como palanque e retoma o termo cristofascismo, cunhado pela teóloga alemã Dorothee Sölle: messianismo político, moralismo seletivo, culto ao chefe, guerra cultural e desprezo pelos vulneráveis, a fé ajoelhada diante do poder. O segundo desafio é o das religiões entre si. Hans Küng parte do oikos, a casa comum de que cada religioso é mordomo: não haverá paz entre as nações sem paz entre as religiões, nem esta sem diálogo e sem um ethos global.
- Sal e luz: a igreja que salga sem a políticaA última aula relê o sal da terra e a luz do mundo do Sermão da Montanha. O sal tempera e conserva, e ninguém elogia o sal de uma comida boa: ele age sem aparecer. Assim deveria agir a religião, como consciência crítica do Estado, sem se envolver com ele. John Stott pergunta: se a carne apodrece, a culpa não é da carne; onde está o sal? Num país que, segundo o IBGE, tem mais templos do que escolas e hospitais somados, as religiões cuidam de si. Os protestantes que antes fugiam do mundo hoje têm canais de TV e querem ser sal e luz pela política. Contra isso, Habermas pede que o religioso fale na esfera pública a língua de todos, e Tim Keller, em Nova York, formava profissionais para servir à cidade a partir dos seus valores.
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