Política de Privacidade

Esta Política explica, de forma direta, quais dados pessoais o Laboratório de Teologia, Espiritualidade e Mística (LabTEM) coleta, para que os usa, com quem os compartilha, por quanto tempo os guarda e como você pode exercer os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é o Laboratório de Teologia, Espiritualidade e Mística (LabTEM), nome fantasia do microempreendedor individual inscrito no CNPJ sob o nº 68.928.228/0001-80, com endereço na Alameda Sombreiro, 121, ap. 253D, Adalgisa, Osasco/SP, CEP 06030-304.

Canal de atendimento ao titular: contato@labtem.org · WhatsApp (11) 97156-8644. Por este canal você fala diretamente com o responsável pelo tratamento dos dados.

2. A quem esta Política se aplica

Aplica-se a quem visita o site labtem.org, se cadastra, assina um plano ou compra um produto da plataforma digital, participa de aulas ao vivo, entra em contato conosco ou contrata formação e palestras. A plataforma é destinada a maiores de 18 anos; não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

3. Quais dados coletamos

3.1. Dados que você nos informa

• Cadastro: nome, e-mail, celular e senha (a senha é guardada de forma protegida pela plataforma).
• Assinatura e pagamento: CPF ou CNPJ, endereço de cobrança e dados do meio de pagamento. Os dados de cartão são informados diretamente na página de pagamento do fornecedor e não ficam com o LabTEM.
• Contato e contratação de formações e palestras: nome, igreja ou instituição, e-mail, telefone e o conteúdo da sua mensagem.
• Participação: perguntas, comentários e publicações que você fizer na plataforma; nas aulas ao vivo, pelo Zoom, as mensagens do chat e a sua voz ou imagem quando participar com microfone ou câmera ligados.

3.2. Dados gerados pelo uso

• Registros de acesso: data, hora, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador.
• Uso da plataforma: aulas assistidas, progresso, conclusão, favoritos e preferências.
• Histórico da assinatura: plano, datas, pagamentos, cancelamentos e pedidos de reembolso.
• Cookies, pixels e parâmetros de campanha: como você chegou ao site, as páginas vistas e os botões clicados, nos termos da cláusula 8.

4. Para que usamos os dados e com qual base legal

Só tratamos dados quando há uma base legal prevista no art. 7º da LGPD. Na prática:

4.1. Criar e manter sua conta e dar acesso aos conteúdos do seu plano ou dos produtos que adquiriu — execução do contrato (art. 7º, V).

4.2. Cobrar a assinatura, emitir notas fiscais e processar cancelamentos e reembolsos — execução do contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e V).

4.3. Atender você, responder dúvidas e pedidos, inclusive de formação e palestras — execução do contrato ou de procedimentos preliminares a ele (art. 7º, V).

4.4. Guardar registros de acesso pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15) — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

4.5. Proteger o conteúdo e prevenir fraudes, inclusive exibindo sobre os vídeos uma marca d'água com o seu nome e e-mail, visível apenas para você enquanto assiste, para desestimular gravações e cópias e permitir rastrear vazamentos — legítimo interesse e exercício regular de direitos (art. 7º, VI e IX).

4.6. Enviar comunicações sobre a sua conta, como boas-vindas, avisos de pagamento, mudanças nos Termos e novidades da plataforma — execução do contrato.

4.7. Enviar novidades, ofertas, conteúdos e convites do LabTEM — por e-mail (enviado pela Brevo) e por WhatsApp, a alunos e ex-alunos e a quem se cadastrou no site ou na plataforma, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX), com opção de descadastro em cada e-mail e de sair da lista do WhatsApp respondendo "SAIR"; a quem não tem relação com o LabTEM, somente com consentimento (art. 7º, I).

4.8. Melhorar a plataforma a partir de estatísticas de uso, preferencialmente de forma agregada — legítimo interesse (art. 7º, IX).

4.9. Gravar, editar e publicar as aulas ao vivo no catálogo da Plataforma, inclusive com a sua imagem, a sua voz, o seu nome e as suas mensagens do chat, para exibição assíncrona aos assinantes dos Planos pagos — execução do contrato e autorização manifestada na aceitação dos Termos de Uso (art. 7º, I e V), nas condições da cláusula 9 dos Termos, que prevê o compromisso de cobrir a imagem dos alunos sempre que possível, a identificação apenas como "Participante" e o direito de pedir a remoção a qualquer tempo pelo contato@labtem.org.

4.10. Divulgar os cursos e medir os anúncios — usar cookies, pixels e parâmetros de campanha, medir de onde vêm as visitas, os cadastros e as compras, mostrar anúncios do LabTEM a quem já visitou o site ou já é aluno e formar públicos para anúncios na Meta e no Google, nos termos da cláusula 8 — legítimo interesse (art. 7º, IX).

4.11. Retomar compras não concluídas — quando alguém começa uma compra e não a conclui, ou tem o pagamento recusado, o sistema de pagamento da TheMembers pode enviar mensagens automáticas pelo WhatsApp, inclusive com atendimento por inteligência artificial, para ajudar a concluir a compra — procedimentos preliminares ao contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX). Para não receber essas mensagens, basta responder pedindo para sair ou escrever para contato@labtem.org.

O LabTEM não vende dados pessoais.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários ao funcionamento do serviço, que os tratam em nosso nome e segundo nossas instruções, e com autoridades quando a lei exigir:

• TheMembers — hospedagem da área de membros, cadastro dos alunos e envio de e-mails da plataforma.
• TheBank (checkout da TheMembers) — processamento dos pagamentos e, quando a compra não é concluída, mensagens automáticas de recuperação pelo WhatsApp, inclusive com atendimento por inteligência artificial (item 4.11).
• Panda Video — hospedagem e exibição dos vídeos, inclusive a marca d'água de proteção.
• Umbler — hospedagem do site labtem.org e do e-mail institucional.
• Zoom — realização das aulas ao vivo.
• Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram) — atendimento e avisos pelo WhatsApp; anúncios do LabTEM, medição pelo Pixel da Meta e pela API de Conversões e públicos personalizados (cláusula 8).
• Google — Google Analytics, para medir as visitas ao site, e Google Ads, quando o LabTEM anunciar no Google (cláusula 8).
• Brevo — envio dos e-mails de novidades, ofertas e convites do LabTEM e medição de aberturas e cliques nesses e-mails.
• Outras ferramentas que venham a ser contratadas serão incluídas nesta lista antes de começarem a ser usadas.
• Contador e assessoria jurídica — para cumprir obrigações fiscais e defender direitos.
• Autoridades públicas — mediante ordem judicial ou exigência legal, ou para apurar violações de direitos autorais e fraudes.

6. Transferência para outros países

Alguns fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil, como os de grandes provedores de nuvem. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com medidas de segurança compatíveis com esta Política.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e de uso: enquanto a conta estiver ativa e, depois do encerramento, pelo tempo necessário para cumprir obrigações e defender direitos.
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Gravações de aulas ao vivo: enquanto a aula permanecer no catálogo da Plataforma, ressalvado o atendimento de pedido de remoção (cláusula 9.5 dos Termos de Uso).
• Dados fiscais e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação tributária, em regra 5 (cinco) anos.
• Mensagens de contato sem contratação: até 12 (doze) meses após o último contato.
• Registros de violação dos Termos de Uso: pelo prazo necessário à defesa de direitos, inclusive em processos.

Terminado o prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.

8. Cookies

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. Pixels e tags são trechos de código que avisam a uma ferramenta que uma página foi vista ou um botão foi clicado. O LabTEM usa essas tecnologias assim:

8.1. Necessários. O site e a plataforma usam cookies e armazenamento do navegador para funcionar: manter você conectado, lembrar preferências e lembrar que você já viu o aviso de cookies. Sem eles, partes da plataforma podem deixar de funcionar.

8.2. Medição de visitas — Google Analytics. O site labtem.org usa o Google Analytics, do Google, para contar as visitas e saber de onde elas vêm, quais páginas são vistas e quais botões são clicados (por exemplo, os dos planos, o de cadastro gratuito e o do WhatsApp). O Google recebe dados técnicos da visita, como as páginas vistas, o endereço IP, o tipo de dispositivo e o identificador do navegador, e os trata também segundo a política de privacidade dele. O LabTEM vê esses dados em relatórios, sem identificar você pelo nome.

8.3. Publicidade e medição de anúncios — Meta e Google. O site labtem.org e as páginas de pagamento usam o Pixel da Meta (empresa dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp), que grava cookies no seu navegador e registra ações como a visita ao site, a página de um curso vista, o clique em um plano, o início do pagamento, o cadastro gratuito, o contato pelo WhatsApp e a compra. As páginas de pagamento enviam também esses eventos diretamente à Meta pela API de Conversões, inclusive com dados de contato, como e-mail e telefone, em forma criptografada (hash), para que a Meta associe a compra a um anúncio. Esses dados servem para medir quantas visitas, cadastros e compras vêm dos anúncios do LabTEM e para mostrar anúncios do LabTEM a quem já visitou o site (remarketing). Quando o LabTEM anunciar no Google, o site poderá usar também as tags do Google Ads, com as mesmas finalidades. A Meta e o Google recebem dados técnicos dessas visitas, como as páginas vistas, os botões clicados, o endereço IP e o identificador do navegador, e também os tratam segundo as políticas de privacidade deles.

8.4. Públicos personalizados. O LabTEM pode enviar à Meta, e ao Google quando anunciar lá, listas de alunos, ex-alunos e cadastrados (como e-mail, telefone e o valor já comprado), sempre em forma criptografada (hash), para mostrar anúncios a essas pessoas, deixar de mostrar anúncios a quem já comprou ou encontrar pessoas com interesses parecidos. As plataformas comparam essas listas com os seus usuários e descartam os dados que não encontram. Você pode pedir para sair dessas listas pelo contato@labtem.org.

8.5. Origem das visitas. Quando você chega ao site por um anúncio, um e-mail, um post ou um link do WhatsApp, o endereço pode trazer parâmetros de campanha (como utm_source e utm_campaign) e o identificador de clique da Meta (fbclid). O site guarda esses parâmetros durante a visita e os repassa às páginas de pagamento e à plataforma, para que o LabTEM saiba de qual campanha veio cada cadastro ou compra.

8.6. E-mails. Os e-mails do LabTEM enviados pela Brevo registram se a mensagem foi aberta e quais links foram clicados, para medir o interesse pelos conteúdos. Todo e-mail tem um link de descadastro.

8.7. Base legal e aviso. Os cookies necessários são usados para executar o contrato e prestar o serviço (art. 7º, V). A medição de visitas, a publicidade, os públicos personalizados e a medição de e-mails se baseiam no legítimo interesse do LabTEM em divulgar e medir os seus cursos (art. 7º, IX), com as opções de recusa do item 8.8. Um aviso no site informa esses usos na primeira visita.

8.8. Como recusar ou controlar. Você pode: bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador ou navegar em janela anônima; instalar o complemento de desativação do Google Analytics, oferecido pelo Google; ajustar os anúncios que vê nas preferências de anúncios da sua conta Meta (Central de Contas) e na Minha Central de Anúncios do Google; descadastrar-se dos e-mails pelo link em cada mensagem; responder "SAIR" no WhatsApp; e pedir pelo contato@labtem.org que seus dados não sejam usados em públicos de anúncios. Se você bloquear os cookies necessários, partes da plataforma podem deixar de funcionar.

9. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo, pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, e revogação do consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@labtem.org a partir do e-mail cadastrado. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Alguns dados podem ser mantidos quando a lei exigir ou para defesa de direitos. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, como acesso restrito às contas administrativas, senhas fortes, conexões criptografadas e fornecedores com práticas de segurança reconhecidas. Nenhum sistema é totalmente imune; se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, nos termos da lei.

Você também protege seus dados ao usar uma senha exclusiva, não compartilhar a sua conta e sair da plataforma em dispositivos de terceiros.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente fica sempre disponível no site e na plataforma, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma.

Osasco/SP, 10 de novembro de 2026.